Carnaval e a exploração sexual infantil
Yulo Oiticica
A exploração sexual infantil é a transformação das crianças e adolescentes em mercadoria sexual (comprada e vendida tanto ao céu aberto quanto no breu das tocas). Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que é o eufemismo para a miséria, o abandono e a falta de oportunidades. Crianças pobres, pretas ou quase pretas, que seguem pela vida com os corpos marcados e as almas aleijadas. Nenhum discurso jurídico, político, policial ou social pode dar a dimensão desta tragédia humana da exploração sexual infantil no mundo e especialmente no Brasil.
O Carnaval é um microcosmo da realidade brasileira, nele se congregam os aspectos mais relevantes e contraditórios do nosso tecido social. Temos a imensa explosão de alegria, rebeldia e otimismo que a folia momesca espalha e espelha por todos os cantos, mas sob o véu da violência, o racismo, a discriminação, a desigualdade, a exploração e a violência de todos os tipos infecta a grande festa.
Um dos aspectos mais sinistros do Carnaval é a exploração sexual e entre as várias formas, a infantil é a mais abjeta. A exploração coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria humanidade, tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, está profundamente doente.
A doença social da qual a violência sexual infantil é um dos sintomas mais terríveis tem raízes nos próprios pilares da sociedade capitalista. Um modo de produção baseada na exploração, na opressão, na desigualdade, na competição desenfreada e na transformação de todas as coisas tangíveis e intangíveis em mercadoria e, portanto na própria mercantilização do ser humano, permite e promove as condições sociais que diuturnamente envia para as ruas, os bordeis e as estradas milhares de crianças para serem consumidas como mercadorias sexuais. É dentro deste quadro de uma sociedade injusta e excludente que temos que visualizar a questão da exploração sexual infantil, ou podemos cair na tentação de combater apenas os sintomas, quando é necessário combater os sintomas e as causas.
A liberdade de costumes representada pelo Carnaval é utilizada de forma corrompida para dar uma espécie de passe livre aos exploradores sexuais. Desde as ações individuais proporcionadas pela mentalidade machista que determinam o papel social da mulher como objeto sexual e que tornam “normal” pagar uma menina em troça de favores sexuais, passando pelos sociopatas que assediam e exploram crianças, até as quadrilhas que se especializam em oferecer para turistas e nativos meninas e meninos de 13, 14, 15, 16 anos para a satisfação sexual destes clientes, o certo e que o Carnaval amplifica uma realidade perversa que temos no Brasil.
É uma ilusão imaginar que podemos combater a exploração sexual infantil no Carnaval sem que este combate seja feito no cotidiano com políticas públicas preventivas e repressivas capazes de chegar ao âmago do problema, desde a miséria, o abandono, a desigualdade e a falta de perspectivas e oportunidades até a impunidade. O Carnaval é apenas parte da equação, a mais visível, a mais exposta, a de maior apelo midiático, mas não é o problema em si.
Por fim, gostaria de destacar o papel central da sociedade neste tema. Não existe possibilidade de extirpar este câncer sem que haja uma mudança cultural profunda. Enquanto tolerarmos a violência sexual em qualquer dos seus aspectos estaremos expostos ao caldo de cultura que leva a exploração sexual infantil. Enquanto as vítimas de violência sexual, e estamos falando esmagadoramente de mulheres, forem consideradas culpadas ou pelo menos responsáveis pela violência que sofrem, enquanto a forma de vestir e agir das mulheres for considerada justificativa para o estupro, o assédio e a violência continuaremos alimentando o caldo de cultura que leva a prostituição infantil, a pedofilia, aos estupros e atentados violentos ao pudor contra as crianças e adolescentes. Nossa sociedade não vai extirpar a “cultura” da exploração sexual infantil se não extirparmos a “cultura” da violência sexual e sexista.
* Yulo Oiticica é deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
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