A saúde é um direito de todos. É nesta perspectiva que a Campanha da Fraternidade 2012 traz uma importante e desafiadora reflexão para a nossa sociedade: a realidade da saúde pública no Brasil. Com o tema: “Fraternidade e Saúde Pública” e lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”, a campanha deste ano, nos faz a grande provocação de sermos sujeitos de transformação da realidade da saúde em nosso país, tendo como referência o método VER, JULGAR e AGIR, estimulando o senso crítico das pessoas, conscientizando da importância de seus atos e quebrando as amarras do silêncio, mobilizando não apenas para uma reflexão do problema, mas, sobre tudo para uma ação libertadora, como foi o exemplo de Jesus Cristo em seu tempo.
Por Yulo Oiticica*
Como católico e militante dos direitos humanos, acompanho todas as edições da campanha da fraternidade, participando das discussões e debates que durante o período da quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta com o objetivo de despertar a conscientização e a solidariedade dos fiéis e de toda a sociedade para um problema concreto, que envolve toda a nação, não só diagnosticando, mas sobretudo, buscando soluções.
É preciso levar este importante debate da saúde para todos os espaços, comunidades, escolas, sindicatos, associações e outros. Neste sentido que, enquanto Coordenador da Bancada Católica da Assembléia Legislativa da Bahia, fui responsável pela proposição da Sessão Especial em homenagem à Campanha da Fraternidade deste ano, que será realizada no dia 9 de março, às 9h, no Plenário da Alba.
A saúde é um direito do cidadão garantido na constituição federal, mas, infelizmente, o direito a uma saúde de qualidade não está acessível a todos. Que pese os avanços obtidos nesta área nos últimos anos no Brasil como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de doenças infecto-parasitárias, o tratamento da Aids, elogiado internacionalmente, entre outros e no estado da Bahia com todo o esforço do governo do estado para a construção de 5 novos hospitais, 400 postos de saúde, 1218 novos leitos – 403 UTI e a ampliação do serviço do SAMU de 14 para 256 cidades, temos que avançar ainda mais para garantir mais saúde e qualidade de vida para a nossa população.
Temos outro grande desafio que é de qualificar e melhorar o funcionamento deste grande patrimônio do povo brasileiro que é o Sistema Único de Saúde (SUS). Sem dúvida o SUS é uma das maiores políticas públicas realizadas em nosso país, um dos melhores sistemas de saúde do mundo, mas é preciso combater os males que implica na precariedade do sistema com a participação ativa da sociedade, atuando como um agente fiscalizador, cobrando e exigindo mais investimentos e qualidade nos serviços públicos de saúde. Nas nossas igrejas serão realizadas atividades para discutir e chamar a atenção da comunidade para as três dimensões do Sistema único de Saúde – universalidade, integralidade e equidade.
Só passaremos a ser um país justo quando a riqueza produzida for investida de fato na qualidade de vida da população, só assim daremos passos definitivos para garantir o direito à saúde. Defender a saúde é defender a vida!
*Yulo Oiticica é deputado estadual/PT, membro da Comissão de Direitos Humanos e coordenador da Bancada Católica da Assembleia Legislativa da Bahia
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