GASTOS DO PREFEITO DE ALCOBAÇA EM 2010 FOI REPROVADA

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, reprova as contas da Prefeitura de ALCOBACA relativa ao execicios financeiros de 2010, Gestada pelo o Sr. LEONARDO COELHO BRITO. 

E as Irregularidades são:

LEONARDO COELHO BRITO

1) Inobservância de preceitos das leis federais nºs 4.320/64 e 8.666/93; 

2) Realização de despesas ilegítimas com refeições e hospedagem para prestadores de serviços terceirizados (ressarcimento de R$10.835,50); 

3) Realização de despesas exorbitantes com a locação de veículos e transporte
escolar (R$3.670.633,61 - 8,33% da receita arrecadada); 

4) Realização de despesas imoderadas com materiais gráficos; 

5) Realização de gastos expressivos com limpeza pública (R$1.540.814,00 - 3,5% da receita
arrecadada); 

6) Realização de despesas excessivas com a aquisição de combustíveis (R$836.187,37); 

7) Realização de despesas exorbitantes com a aquisição de gêneros alimentícios (R$331.394,83); 

8) Realização de gastos expressivos com publicidade (R$296.531,67); 

9) Realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (ressarcimento de R$3.176,63); 

10) Realização de despesas imoderadas com a aquisição de materiais de construção; 

11) Realização de gastos expressivos com os Festejos de Verão de 2010 (R$1.325.365,20 - 3,01% da receita arrecadada); 

12) Realização de despesas imoderadas com as Festividades de São Bernardo; 

13) Inúmeras ocorrências contábeis; 

14) Abertura de créditos adicionais suplementares sem prévia autorização legislativa; 

15) Insuficiência da aplicação dos recursos originários do FUNDEB na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério; 

16) Omissão na restituição de valores glosados em exercícios financeiros anteriores à conta específica do
FUNDEB; 

17) Relatório anual de controle interno contendo incorreções; 

18) Ausência do demonstrativo dos resultados alcançados; 

19) Omissão na cobrança judicial de gravames impostos por este TCM/BA. Obrigações constitucionais: Educação – aplicação de 27,65%; FUNDEB – aplicação de 54,20% (não cumprimento); Saúde – aplicação de 19,15%. Gastos com pessoal – 52,59% da receita corrente líquida (ultrapassado o limite prudencial).
Rejeição. Ressarcimento de R$14.012,13, multa de R$20.000,00 e representação ao Ministério Público Estadual. 

 Alguns Gastos duro de "engolir":

•  Contratação de empresa para implementação e recuperação de redes de abastecimento de Água em diversos povoados do Municipio, Valor 206.980.00R$, não executou as obras mas recebeu o recursos.
•  Contrução de 01 ponte sobre o rio Itaitinga, 330.000,00R$ a ponte tem no maximo 06 metros de extenção.
•  Recuperação de estradas Rurais 4.363.822,39 e quem conserta essas estradas no Municipio quase sempre é as empresas de Eucalipto.
• Reforma (pinturas) da Unidade de Saúde de Pouso Alegre e Caxanga, 529.215,30.
• Contrução de pontes em estradas vincinais 1.672.155,61 e ninguem sabe onde estão estas pontes.
• Contrução e reforma de escolas 4.585.745,31 na verdade na maioria das escolas so ouve um pequena pintura.

• Pavimentação de Ruas, 3.926.671,84 com esse valor daria para calçar pelo ao menos 70 mil metro de Rua e não se encontra nem a metade.  

Fonte www.tcm.ba.gov.br

Vitor Volejo

Teixeira de Freitas/BA